Legislação Municipal

 Portarias

Portaria nº 081, de 01/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE CARGO COMISSIONADO

Portaria nº 080, de 01/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE CARGO COMISSIONADO

Portaria nº 079, de 01/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL COMISSIONADO

Portaria nº 078, de 28/08/2017
NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO

Portaria nº 077, de 28/08/2017
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Portaria nº 076, de 16/08/2017
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR DE BARÃO DE MONTE ALTO

Portaria nº 075, de 21/08/2017
DISPÕE SOBRE A DIPLOMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BARÃO DE MONTE ALTO

Portaria nº 074, de 08/08/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE CARGO COMISSIONADO

Portaria nº 073, de 03/07/2017
DISPÕE SOBRE A DIPLOMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BARÃO DE MONTE ALTO

Portaria nº 072, de 04/07/2017
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.413/2013