Legislação Municipal

 Portarias

Portaria nº 035, de 03/12/2018
“Dispõe sobre a Gratificação e Nomeação de servidor municipal efetivo, para o exercício de cargo de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”.

Portaria nº 034, de 03/12/2018
“Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado, e da outras providencias”.

Portaria nº 033, de 01/12/2018
“Dispõe sobre a relotação e movimentação da servidora Municipal Alba Valeria Mantovani de Souza, e dá outras providências.”

Portaria nº 032, de 26/11/2018
“Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, e da outras providencias”.

Portaria nº 031, de 26/11/2018
“Dispõe sobre a exoneração do Cargo Efetivo da Servidora Municipal, e da outras providencias”.

Portaria nº 030, de 14/11/2018
“Altera e dispõe sobre a relotação e movimentação do servidor Municipal José Vitor Gonçalves da Silva, e dá outras providências

Portaria nº 028, de 02/10/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL NO CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 026, de 01/08/2018
Dispõe sobre a remoção de funcionário Público Municipal para a Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Rodrigues no Município de Barão de Monte Alto-MG e dá outras providências;

Portaria nº 025, de 30/07/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o exercício de cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias”.

Portaria nº 024, de 30/07/2018
“Dispõe sobre a Nomeação para o exercício de cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias”.