Legislação Municipal

 Decretos

Decreto nº 051, de 16/10/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.720,00 as dotações do Município de BARÃO DE MONTE ALTO, e dá outras providências.

Decreto nº 050, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 049, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 048, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 047, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 046, de 16/10/2018
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 045, de 16/10/2018
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 044, de 11/10/2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO (FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, FESTA DO CACHOEIRENSE E FESTA DE SILVEIRA CARVALHO) E JOGOS ESTUDANTIS EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE VERBA PARA TAIS EVENTOS

Decreto nº 043, de 20/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 619.079,05 as dotações do Município de BARÃO DE MONTE ALTO, e dá outras providências.

Decreto nº 042, de 13/09/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.800,00 as dotações do Município de BARÃO DE MONTE ALTO, e dá outras providências.