Legislação Municipal

 Decretos

Decreto nº 050, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 049, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 048, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 047, de 16/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 046, de 16/10/2018
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 045, de 16/10/2018
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 044, de 11/10/2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO (FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, FESTA DO CACHOEIRENSE E FESTA DE SILVEIRA CARVALHO) E JOGOS ESTUDANTIS EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE VERBA PARA TAIS EVENTOS

Decreto nº 039, de 16/08/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Decreto nº 038, de 15/08/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Decreto nº 037, de 01/08/2018
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS